Réu que caiu em golpe de policiais civis tem liberdade rejeitada

Vítima de organização criminosa especializada em atrair grandes traficantes para extorqui-los, é acusado de intermediar grandes carregamentos de cocaína

Arquivado HC em favor de suspeitos de estelionato para liberar precatórios

STF não admite o conhecimento de habeas corpus, cujos fundamentos não tenham sido apreciados pelo órgão judiciário apontado como coator

Jovem é condenado por fraude em cartão de crédito

Ação penal

Tribunal do Júri condena vigilante por homicídio simples

Vigilante foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de homicídio simples

Apelação cível. Aquisição de veículo com vício. Responsabilidade da revendedora.

Defeito de fabricação constatado. Dano material e dano moral. Configuração.

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Fuga.

Reincidência. Art. 312 do código de processo penal. Ordem denegada.

PRR-3: auditora da Receita tem quarto pedido de liberdade negado

Dorelina Ferreira dos Santos ajudou quadrilha a embarcar 51,6kg de cocaína à África do Sul

1ª Turma concede HC à acusada de roubo que está há 11 anos com prisão decretada

Embora exista informação no processo de que a ré reside em São Gonçalo/RJ, ela argumentou que, após se separar de seu então companheiro, teve que se mudar para a casa de sua mãe, residindo um tempo em Vitória/ES.

Acusado de matar estudante em racha tem pedido para anular processo negado

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça orienta que a citação por edital é medida excepcional no processo penal, devendo ser realizada quando não encontrado o réu nos endereços por ele indicados no processo.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

Turma mantém prisão de funcionários acusados de fraudar licitações na Câmara de São Leopoldo

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

Mantido decreto de prisão contra ex-prefeito por dispensa indevida de licitação

A decisão se deu durante o recesso forense. Segundo a ministra, não foram demonstrados fundamentos para o deferimento do pedido de urgência apresentado por meio de habeas corpus.

Concedida liminar em habeas corpus a condenado em primeira instância por tentativa de homicídio

O fato que levou à condenação – tentativa de atropelamento de um policial militar – ocorreu em 2008.

Sexta Turma não reconhece direito à fuga de réu foragido que contesta ordem de prisão

O réu está foragido há cinco anos.